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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. A suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento.

Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

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“O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis”, acrescentou o senador, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).


Aumento dos preços


O Cade monitora o preço dos combustíveis em postos de todo o país desde 19/02 . A determinação acontece após a  Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina (10,2%) e do diesel (15%) nas refinarias .

O monitoramento avaliará como  o quarto reajuste deste ano vai chegar nas bombas dos postos. A investigação verificará se os revendedores adotarão práticas anticompetitivas como a “colusão”, que é quando dois concorrentes fecham acordos entre si para implementar um aumento de preços igual.

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