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Aposentados podem solicitar benefício pelo site
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aposentados podem solicitar benefício pelo site "Meu INSS"

Aposentados e pensionistas com doenças graves podem pedir isenção do imposto de renda, de acordo com a lei lei  Nº 7.713, de 1988 . Entre as enfermidades estão câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras.

Para comprovar a possibilidade do benefício é necessário procurar um médico, de preferência do setor público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e quando ela foi diagnosticada pela primeira vez. 

Depois disso, basta ir ao INSS , ou órgão responsável por sua aposentadoria, e requerir a isenção. Ou preencher o requerimento no site Meu INSS . No caso do pedido negado, será preciso solicitar um recurso na justiça. 

Lista de doenças que possibilitam isenção

  • AIDS
  • Alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer maligno)
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose ativa
  • Portadores de moléstia profissional.
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose Cística (mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins)
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
  • Cardiopatia grave (doença grave no coração)
  • Cegueira Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla


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