O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (12), que caberá aos secretários de Fazenda dos estados decidir a forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis . Bolsonaro tenta mudar a forma de cálculo do ICMS sobre gasolina e diesel para reduzir o preço dos combustíveis .
O presidente disse a apoiadores, no Palácio do Alvorada, que irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo que caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir se o ICMS será cobrado por um valor fixo ou um percentual sobre o valor da refinaria.
"O Confaz vai decidir se o cobrado em cada litro de combustível pelos governadores é um valor fixo ou um percentual do preço do combustível na refinaria. E, num segundo tempo, os senhores governadores, junto com as Assembleias Legislativas, vão decidir o valor desse percentual fixo ou o percentual em cima do preço da refinaria", disse Bolsonaro .
O presidente disse também que vai estabelecer que os postos de combustíveis coloquem placas discriminando os valores dos impostos.
"Eu quero botar uma plaquinha em cada posto para saber quem está pegando mais imposto de vocês", afirmou.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O percentual é cobrado com base numa média de preços. O valor na bomba é maior que nas refinarias.
Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins . Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras , distribuidoras e postos .