Deputados do PSB entregaram um relatório à Procuradoria-Geral da República em que denunciam compras feitas pelas Forças Armadas em 2020. Segundo os parlamentares, foram adquiridos 700 mil quilos de carne , além de 80 mil garrafas e latas de cerveja .
Mas os produtos não foram os básicos. Os militares escolheram o corte mais nobre do país, a picanha, e as bebidas eram puro malte, que está entre as mais caras. O levantamento feito pelos congressistas foram divulgados pelo portal Congresso em Foco nesta quinta-feira (11).Há suspeita de superfaturamento nas licitações.
No documento enviado à PGR, há informações da compra, por exemplo, de 500 garrafas da cervej da marca Stella Artois, ao preço unitário de R$ 9,05, e 3 mil garrafas de Heineken, por R$ 9,80 cada. A 23ª Brigada de Infantaria de Selva adquiriu outras 3 mil garrafas de Eisenbahn, ao custo de R$ 5,99, enquanto a Brigada de Infantaria Motorizada do Rio de Janeiro comprou mil latas de Bohemia Puro Malte, a R$ 4,33 cada.
Os dados levantados por meio do Painel de Compras do Ministério da Economia apontam uma licitação em que o valor médio estimado pelo Comando do Exército para o quilo de picanha foi de R$ 118,25.
“Sinceramente, é preciso investigar qual foi o corte de carne usado para se chegar a esse preço médio irreal. O superfaturamento é evidente. Além disso, a grande quantidade que os órgãos solicitaram via processo licitatório deveria favorecer a negociação e proporcionar preços muito menores que os oferecidos no varejo. A realidade, todavia, demonstra que os preços contratados são superiores aos praticados pelos supermercados”, afirmam os deputados, na representação.
“Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com cerveja”, declaram os deputados. “Enquanto nosso povo padece por falta de recursos para sobrevivência, nossos militares usaram dinheiro público para custear bebidas alcoólicas. Tal conduta fere de morte o Princípio Constitucional da Moralidade Pública”, completam os parlamentares.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que “existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração”. A pasta ressaltou a falta de auxílio-alimentação para os militares e que as Forças Armadas são responsáveis por “prover a alimentação balanceada de 370 mil militares da ativa em 1.600 organizações espalhadas por todo o País. O valor da etapa diária por militar, incluindo as três refeições, é de R$ 9,00”.
O MD disse que irá aguardar a notificação da PGR para dar mais explicações sobre o caso e afirmou que irá apurar qualquer irregularidade encontrada. Questinada, a pasta não informou se a cerveja também fazia parte da alimentação dos militares.