O economista e ex- ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega defendeu a reforma tributária brasileira e atacou o sistema de impostos atual em entrevista na live do Brasil Econômico, do Portal iG , desta quinta-feira (11).
“O ICMS e os impostos estaduais mudam muito em um período muito curto de tempo. Uma empresa que opere em todo o país não tem como acompanhar isso. Isso gera grandes custos de transação e conformidade”, comentou.
Enfático, o ex-ministro apontou o regime tributário atual como “a maior fonte de ineficiência da economia brasileira hoje”, e salientou que “grande parte desta estagnação se deve a esse caos tributário”.
Como alternativa, Maílson da Nóbrega se mostra esperançoso: “A saída está na PEC 45, feita pelo Centro de Cidadania Fiscal. O projeto é substituir os cinco tributos atuais por apenas um. O imposto sobre bens e serviços, que funciona na metodologia do imposto de valor agregado”
O novo modelo prevê a tributação de cada etapa de agregação de valor a um produto. Ao fim, tem-se uma alíquota final sobre o produto, que será fixa em todo o país. Da Nóbrega explica que “esse tipo de tributação é adotado hoje em mais de 180 países. É o modelo prevalecente”, e seu efeito será “acabar com o caos”.
Futuro
Maílson da Nóbrega foi ministro da Fazenda em um período de hiperinflação, quando o Brasil chegou a registar 80% de inflação em um único mês.
A aprovação da autonomia do Banco Central, na avaliação do ex-ministro, é positiva, e trará resultados benéficos para a economia nacional. “Nos períodos em que o BC esteve autônomo na prática, como no Brasil do FHC e do Lula, o banco central nunca sofreu nenhuma interferência do governo”, explica.
Nóbrega ainda prevê o fortalecimento do mercado de commodities que, de acordo com ele, são as especialidades do Brasil. Para ele, o país tem possibilidade de crescimento de até 5% ao ano, se garantidas as condições necessárias.
Ainda assim, os números do desemprego podem aumentar, visto que o fim do isolamento social devido a pandemia. De acordo com o economista, as pessoas vão voltar a procurar emprego, e o mercado absorverá a maioria, mas não tudo. O desemprego será de 16% neste ano e nos seguintes, diz.
Esperançoso, ele diz acreditar no crescimento na economia brasileira em 2021, tanto pela aprovação de reformas que modernizarão o Estado, quanto pelos efeitos estatísticos.
"O PIB do quarto trimestre [de 2020] será comparado com o PIB do primeiro trimestre de 2021. A base de comparação de dezembro será menor que a de janeiro, e isso dará o crescimento de 2,5% da nossa economia. Isto quer dizer que se a economia crescer zero, 2,5% estão garantidos", explicou.
O ex-ministro também falou sobre a adesão do presidente Jair Bolsonaro ao presidencialismo de coalisão, sobre o papel do centrão no Congresso e as transformações deste grupo de parlamentares.
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