O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , André Pepitone, disse nesta terça-feira que, “se nada for feito”, as contas de luz de todo o Brasil terão uma alta média de 13% neste ano. As tarifas são reajustadas individualmente para cada distribuidora de energia.
"Estamos buscando medidas para conter a escalada tarifária. Mas cada setor tem que ajudar um pouco. As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que se nada for feito, o reajuste em 2021, média Brasil, está na casa dos 13%. A gente tem que buscar alternativas", disse Pepitone, durante a reunião semanal da diretoria da Aneel.
A conta de luz é influenciada por uma série de fatores, como o preço da energia, o custo da transmissão de eletricidade, o dólar e impostos .
Segundo Pepitone, as contas de luz estão pressionadas neste ano por quatro fatores. Um deles é a alta do dólar, que impacta diretamente as tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu , a maior do país.
Outra causa é a alta do IGPM , que mexe com parte dos cálculos adotados pela Aneel. O índice acumula uma alta de 23,5% em 12 meses. Pepitone cita ainda a baixa quantidade de chuvas na região das hidrelétricas, que reduziu o volume dos reservatórios.
Quando chove menos, o governo precisa acionar usinas térmicas para garantir o suprimento de energia elétrica. Essas usinas, por outro lado, são mais caras que a geração por meio de usinas hidrelétricas.
Pepitone listou também a restrição de geração de energia imposta pelo Ibama para a hidrelétrica de Belo Monte . Essa situação foi determinada pelo órgão ambiental para a população ribeirinha e a fauna da região da hidrelétrica ter mais água, em detrimento da quantidade destinada para a geração de energia. Por Belo Monte gerar menos energia, o governo também precisa ligar mais térmicas.
"Estamos num cenário de pressão tarifária", disse o diretor.
Para tentar aliviar a pressão, a Aneel colocou em consulta pública a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins nas contas de luz.
A proposta que a diretoria da Aneel colocou em consulta pública prevê a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos. A medida pode reduzir os impactos das altas nas contas de luz.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a base de cálculo do PIS/Cofins não poderia considerar o ICMS como parte do faturamento das empresas.
Pepitone também citou o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões, de acordo com o diretor. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações.