A importação de revólveres e pistolas
bateu recorde no Brasil desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro
. De acordo com dados do Ministério da Economia
divulgados pelo Metrópoles nesta segunda-feira (8), mais de 170 mil armas deste tipo entraram no país nos últimos dois anos e um mês.
Em 2020, foram 105,9 mil revólveres e pistolas importados, alta de 94% em comparação com o ano anterior. Só nesse início de 2021, mais de 9,7 mil entradas já foram contabilizadas.
As armas desse tipo importadas durante o governo Bolsonaro já são mais do que as que chegaram ao país durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) juntos - soma que resulta em 103,8 mil. Os totais incluem tanto compras físicas quanto jurídicas.
A política armamentista de Bolsonaro
O alto número de importações é impulsionado pela política armamentista de Bolsonaro , que vem desde sua campanha presidencial. Em maio de 2019, o presidente publicou um decreto que derrubou uma restrição de importação . Antes, só poderiam ser importados revólveres e pistolas que tivessem similares fabricados no Brasil - regra que foi alterada.
Além disso, em dezembro passado, a alíquota de 20% para a importação desse tipo de arma foi zerada. A medida foi suspensa pelo ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), mas a Advocacia-Geral da União ( AGU ) já pediu que a decisão seja revista. pediu, no dia 28 de janeiro, que a decisão do ministro seja revista.
De acordo com o Atlas da Violência 2020, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia, a legislação vem ajudando no armamento da população. “Mesmo com todas as evidências científicas a favor do controle responsável das armas de fogo e pelo aperfeiçoamento do Estatuto do Desarmamento, a legislação instituída desde 2019 vai exatamente no sentido contrário”, diz trecho do documento.
“Até o momento de consolidação do relatório (julho de 2020), haviam sido exarados 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que descaracterizaram o Estatuto, geraram incentivos à disseminação às armas de fogo e munição, e impuseram obstáculos à capacidade de rastreamento de munição utilizada em crimes”, acrescenta o texto.
Apesar das medidas, importar uma arma ainda é bastante burocrático no Brasil. Para isso, é necessário ter o Certificado Internacional de Importação, licença expedida pelo Exército , e o Certificado de Registro de posse de arma, emitido pela Polícia Federal .
Dinheiro gasto em armas
Além do recorde na quantidade de armas importadas , os valores também chamam a atenção. Em 2020, o Brasil importou US$ 29,3 milhões em pistolas e revólveres - em 2019, o valor ficou em US$ 21,2. A Áustria foi a principal fornecedora, seguida pelos Estados Unidos.
Os registros de novas armas de fogo também cresceram no Brasil
em 2020. De acordo com dados da Polícia Federal divulgados pelo Metrópoles, foram autorizadas 179.771 armas, número 91% maior que o registrado em 2019.
Do total, em torno de 70% se encaixam na categoria "cidadão comum", que inclui também policiais federais e civis, fora do escopo militar. Já o número de novos registros de porte de armas foi de 10.437 em 2020, contra 9.268 em 2019.