O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM - MG), pressionou publicamente o Governo Federal pela proposta de um novo auxílio emergencial. Em entrevista à GloboNews, Pacheco afastou a possibilidade de condicionar o benefício à aprovação de propostas fiscais no Congresso e que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes .
A expectativa é que uma nova proposta seja encaminhada ainda nesta semana.
A baixa imunização da população e a crescente alta de casos e mortes por Covid-19 aumentaram a pressão por novas medidas de restrição de circulação e, consequentemente, um novo socorro financeiro.
O avanço da pandemia e o atraso na vacinação fizeram o ministério da Economia defender a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar esse tipo de medida financeira.
O estado de calamidade pública eximiria o governo federal de algumas responsabilidades fiscais, como o cumprimento do teto de gastos e o respeito à Regra de Ouro, que impede que o governo faça dívidas para pagar outras dívidas.
Nova calamidade
A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos deputados. Para Pacheco, não há tempo para a votação.
“O que precisamos realmente é destravar essa pauta e concomitantemente o governo nos dê os instrumentos aptos para já atender as pessoas. O que não podemos é condicionar a realização disso (auxílio) à entrada em vigor de medidas desse tipo porque a emergência e a urgência da situação relativas a essa assistência social não podem esperar”, disse em entrevista.
Rodrigo Pacheco também disse que a medida poderá ser revertida em três ou quatro meses, conforme o progresso da vacinação. Para ele, um novo auxílio é urgente e conta com a “ligeireza” da equipe econômica do ministério da Economia.
Ainda nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que está estudando novas maneiras de implementar um novo auxílio , ainda que em menor abrangência e valor.