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Fábio Faria, ministro das Comunicações
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Fábio Faria, ministro das Comunicações

O ministro da Comunicações, Fábio Faria , afirmou nesta terça-feira (2) que o governo federal pode mudar um decreto que vincula a Telebras a uma futura rede segura de telecomunicações. As informações são da Folha de S. Paulo.

Na última sexta-feira (29), Faria publicou uma portaria sobre as redes 5G no Brasil, na qual definiu como que as operadoras devem fornecer cobertura de celular nas estradas federais e construir uma rede pública e fechada para o governo Jair Bolsonaro .

Essa norma, porém, incomodou o ministro da Economia, Paulo Guedes . Para ele, as obrigatoriedades exigidas às teles foi uma tentativa do governo federal de impedir a privatização da Telebras, já que ela teria que controlar a rede privativa do governo. Depois disso, Faria veio a público para esclarecer que o requisito pode ser revisto.

"A escolha do operador da rede privativa [do governo] será feita com base em critérios [de] técnica e preço. Se houver necessidade nós, o governo federal, faremos até alteração no decreto. Porque quem vai administrar e operar pode ser uma rede privada que atenda todos os requisitos que colocamos no decreto votado na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], que tem várias fazendo no mundo inteiro; ou até mesmo, em última análise, [a montagem da rede] possa ser feita até pela Telebras. Para isso, caso sejam as empresas privadas, nós teremos que fazer outro decreto, porque o de 2017 [o decreto é de 2018] diz que quem faz a política pública de rede segura do governo é a Telebras", disse em frente ao Palácio do Planalto, antes de sua viagem oficial para avaliar empresas de 5G .

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A ideia de criar uma rede segura para o governo foi a solução encontrada para que Bolsonaro consiga garantir a participação da Huawei na implementação do 5G brasileiro. A chinesa ficaria de fora, porém, dessa rede governamental.

"Nós também iremos oferecer a outros poderes que queiram aderir, como Legislativo, Judiciário e Procuradoria-Geral da República. Atendendo as diretrizes do governo Bolsonaro, nós criamos essa rede privativa [do governo] que deve ter requisitos de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro", acrescentou Faria.

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