O governo federal oficializou nesta quarta-feira (13) que vai conceder um reeajuste de 5,45% para um total de 11,7 milhões de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo.
A data da correção será retroativa a 1º de janeiro, com pagamento nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro. O índice corresponde ao Índice de Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ) acumulado em 2020.
Mas os segurados que tiveram benefícios concedidos ao longo do ano passado não terão direito ao percentual de aumento cheio. Eles receberão reajustes proporcionais, de acordo com o mês em que tiveram a concessão.
Tabela de acordo com a data de início do benefício
- Até janeiro de 2020 - reajujste de 5,15%;
- Em fevereiro de 2020 - reajuste de 5,25%;
- Em março de 2020 - reajuste de 5,07%;
- Em abril de 2020 - reajuste de 4,88%;
- Em maio de 2020 - reajuste de 5,12%;
- Em junho de 2020 - reajuste de 5,39%;
- Em julho de 2020 - reajuste de 5,07%;
- Em agosto de 2020 - reajuste de 4,61%;
- Em setembro de 2020 - reajuste de 4,23%;
- Em outubro de 2020 - reajuste de 3,34%;
- Em novembro de 2020 - reajuste de 2,42%; e
- Em dezembro de 2020 - reajuste de 1,46%.
Os percentuais de aumento são escalonados porque os benefícios desses segurados não sofreram as perdas inflacionárias ao longo de todo o ano. São pagamentos recentes. Portanto, não fazem jus à mesma correção de quem já era aposentado ou recebia pensão há muito tempo.
Benefício igual ao salario mínimo
No caso dos 23.332.503 segurados que ganham apenas o salário mínimo , o reajuste será de 5,26%, já que o piso nacional subiu para R$ 1.100. Portanto, a correção ficou abaixo da inflação, pois o montante foi anunciado na virada do ano, ainda com uma projeção do índice seria registrado no mês de dezembro. O percentual acabou ficando maior.
Para que acompanhasse a inflação oficial acumulada de janeiro a dezembro de 2020 — e que foi anunciada apenas na terça-feira, dia 12 —, o valor do mínimo deveria ter subido para R$ 1.102 .
O pagamento dos beneficiários do INSS que recebem apenas o piso nacional será feito entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os primeiros cinco de fevereiro (um grupo por dia, de acordo com o número final do cartão de pagamento, antes do traço).