O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) apresentou na semana passada um balanço sobre a reabertura das agências do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Atualmente, 1.062 agências estão abertas para realização de serviços em todo o país. No entanto, apenas 471, menos da metade do total, estão com atendimento pericial. Essas agências contam com 1.548 peritos médicos federais, realizando cerca de 14 mil perícias diárias.
O secretário de Previdência , Narlon Gutierre, destacou que 45% das agências que possuem o serviço de perícia estão com tempo máximo de espera para agendamento de até 15 dias. Apenas 11% estão com tempo máximo superior a 60 dias.
Por lei, o INSS tem até 45 dias para concluir a análise dos benefícios. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um acordo que permite ao INSS concluir as análises em até 90 dias, em alguns casos. Para o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez , porém, que exigem perícia média, o prazo continua sendo de 45 dias.
"Temos mapeado essas agências e trabalhado com o INSS para conseguir melhorar essa situação. Estamos tentando obter mais salas para realização de perícia, além de convocar peritos para realização de mutirões nessas localidades", relatou Gutierre.
O Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso afirmou que as 591 agências restantes permanecem sem perícia médica porque não têm condições de funcionar em meio à pandemia.
"O INSS até agora não conseguiu dar o mínimo de condição para elas funcionarem. E as que estão abertas já estão começando a apresentar graves problemas de funcionamento. Todos os peritos convocados para o atendimento presencial estão atendendo, o problema é que o INSS não está enchendo as agendas, que estão funcionando com 50% de ociosidade. Qual a dificuldade que o governo tem de marcar perícia para quem precisa?", questiona.
Segundo ele, já foram registrados centenas de casos de contágio por Covid-19 entre os peritos e funcionários administrativos do INSS.
O Presidente da autarquia, Leonardo Rolim, destacou que, apesar da pandemia, o INSS conseguiu analisar, até outubro desse ano, 7,8 milhões de benefícios frente a 6,8 milhões analisados em todo o ano de 2019.
Entre as medidas citadas para acelerar a análise de benefícios estão: realização de mutirões; ampliação dos serviços com concessão automática; melhoria da infraestrutura de TI; e desburocratização e simplificação de processos de requerimento e análise.
No evento, o CNPS aprovou o calendário de reuniões para 2021. A primeira reunião está prevista para o dia 25 de fevereiro.