Um levantamento feito pelo Senado Federal mostrou que a maioria das pessoas consultadas concorda com a criação do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas da Previdência Social em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A enquete contou com 32.820 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado, entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro de 2020.
Para os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia.
Segundo o autor do projeto, a medida beneficiaria cerca de 35 milhões de pessoas, sendo que 70% ganham até um salário mínimo (R$ 1.045).
Gratificação adiantada
A criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste fim de ano, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.
Para Paulo Paim, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
O projeto está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para votação no plenário no Senado.