Um levantamento feito pelo Senado Federal mostrou que a maioria das pessoas consultadas concorda com a criação do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas da Previdência Social em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A enquete contou com 32.820 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado, entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro de 2020.
Para os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia.
Segundo o autor do projeto, a medida beneficiaria cerca de 35 milhões de pessoas, sendo que 70% ganham até um salário mínimo (R$ 1.045).
Gratificação adiantada
A criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste fim de ano, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.
Para Paulo Paim , além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
O projeto está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para votação no plenário no Senado.