Petrobras
Alexandre Cassiano/Agência O Globo
Segundo o juiz que deu a condenação, a Petrobras não se manifestou no processo

A Petrobras  foi condenada na justiça por vender gasolina de aviação contaminada. Os donos de um avião relatam que a empresa forneceu combustível adulterado , o que teria provocados problemas no armazenamento e distribuição da gasolina dentro da aeronave.

O prejuízo foi de quase R$ 60 mil — pouco menos de R$ 10 mil pelo que gastaram com o combustível, mais quase R$ 50 mil com os reparos necessários. Esse deve ser o valor a ser pago pela Petrobras aos proprietários do avião, acrescido de juros e correção monetária.

Segundo o juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, que deu a sentença condenando a estatal, a Petrobras não se manifestou no processo .

Assim, ele fez o julgamento "à revelia" da empresa. O juiz reputou como verdadeiros os fatos narrados pelos donos do avião e destacou que, por ter ficado inerte no processo, a Petrobras deve "arcar com as consequências".

"No mais, trata-se de direito patrimonial disponível, em relação ao qual os autores juntaram matérias jornalísticas sobre a adulteração do combustível; ofícios e boletins de informação sobre a utilização de combustível contaminado; informações sobre as investigações acerca da adulteração do combustível; notas fiscais e recibos, fotografias dos danos à aeronave e relatório técnico, o que torna verossímil as suas alegações", diz trecho da sentença.

Segundo o escritório Willer Tomaz Advogados Associados, que representou os donos do avião, essa foi a primeira condenação da Petrobras por distribuição de gasolina de aviação contaminada . Informou ainda que a adulteração foi inicialmente denunciada pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA).

Em julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacinal de Petróleo (ANP) decidiram criar um grupo de trabalho conjunto para apurar as denúncias.

O Ministério Público Federal (MPF) também começou um inquérito civil público para apurar o caso.

Também em julho, a própria Petrobras interrompeu, de forma preventiva, o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada após testes realizados em seu centro de pesquisas. Apesar do lote estar dentro dos parâmetros exigidos pela ANP, a empresa adotou a medida após a abertura de investigação sobre suposta adulteração do combustível .

De acordo com informações do site da Petrobras, a gasolina de aviação, conhecida pela sigla GAV , é o combustível que costuma ser usado em aeronaves de pequeno porte.

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