O governo antecipou o fim da cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e, a partir desta sexta-feira (27), o tributo voltará a incidir sobre todas as operações de crédito, inclusive o cheque especial e rotativo do cartão de crédito.
A medida, tomada para que o governo custeie a isenção da conta de luz no Amapá , vai encarecer os novos empréstimos. A alíquota do IOF é de 3%.
Em abril deste ano, o governo zerou a cobrança de IOF nas operações de crédito para aliviar os impactos da pandemia na economia. A isenção vigoraria até dezembro, mas vai terminar nesta sexta-feira.
Assim, quem tomar um empréstimo ou rolar a fatura do cartão de crédito, além das taxas e juros cobradas pela instituição financeira, também arcará com tributo federal.
"Vamos supor que o banco cobre 2% ao mês de juros para emprestar dinheiro. Este percentual não é o custo efetivo, porque representa só a cobrança da instituição, sem a incidência do IOF. Com a volta do imposto, a taxa efetiva da operação tende a subir, encarecendo essa tomada de crédito", explica Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama.
Virginia Prestes, professora de Finanças da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), acrescenta que a volta da cobrança do IOF vai exigir mais planejamento na hora de tomar crédito:
"Sem a incidência do IOF, estava mais "barato" contratar um empréstimo. Agora, o custo da tomada de crédito vai subir. O governo precisa se financiar para dar algum alívio nas contas públicas, mas a medida pode ter pego muitas pessoas de surpresa, especialmente quem planejava fazer empréstimos no fim do ano para consumir, no caso de pessoas físicas, ou para expandir as vendas, do lado do empresariado".
Em relação aos investimentos, porém, a medida federal adotada em abril não tinha impacto. O IOF cobrado sobre o rendimento de alguns produtos, como aplicações de renda fixa, continuou seguindo a mesma lógica regressiva, com a taxa diminuindo conforme o tempo o dinheiro ficasse investido.
A suspensão do IOF também não atingiu as compras internacionais. Continuou sendo cobrada a alíquota de 6,38% sobre as compras feitas no exterior (fisicamente ou em sites de outros países) por meio do cartão de crédito.