O ministro da Economia, Paulo Guedes , afirmou, durante evento realizado pela revista Exame nesta quarta-feira (18), que o governo não optará pela "saída fácil" que é furar a regra do teto de gastos, uma vez que, segundo ele, essa ação é uma " irresponsabilidade com as futuras gerações ".
Promulgada em 2016 e válida até 2036, a emenda constitucional do teto de gastos implica na proibição de que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) cresçam acima da inflação do ano anterior.
De acordo com o relatório divulgado nesta segunda-feira (16) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a retomada da economia brasileira tende a ser lenta em 2021, com “ risco elevado” de rompimento do teto de gastos .
"Enquanto o Brasil não tiver a coragem de enfrentar esse problema de indexação automática de despesas, onde a classe política não controla 96% dos orçamentos, nós não podemos sonhar em abrir mão dessa bandeira do teto", afirmou Guedes nesta quarta.
"O teto foi colocado lá sem paredes. Colocaram o teto, mas não havia paredes, que são as reformas. E o pior, com um piso que sobe o tempo inteiro, espremendo os gastos do governo contra o teto. A saída fácil é furar o teto. Nós não faremos isso. Isso é uma irresponsabilidade com as futuras gerações", concluiu o ministro.
De acordo com Guedes, o ano de 2021 é visto como um ano de "forte recuperação cíclica" para o governo. Segundo ele, a economia brasileira deve crescer “entre 3% e 4%” no ano que vem .
É comum nos pronunciamentos do ministro o conceito de “ retomada em V ” da economia. Esse termo faz alusão ao desenho que se formaria num gráfico, com uma queda grande seguida de uma retomada acentuada.
O ministro afirmou ainda que o número de empregos formais fechados em 2020 deve ser menor do que os registrados na crise de 2015.
Um fator que, segundo Guedes, pode ajudar na retomada econômica, é o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 .
Bolsonaro já falou sobre "furar o teto"
No dia 13 de agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “existe” a “ideia” de furar o teto. Segundo ele, “o pessoal debate” a medida. Na ocasião, Bolsonaro indagou: “Qual o problema?”
Porém, um dia antes deste pronunciamento, no dia 12 de agosto, o presidente defendeu a responsabilidade fiscal e afirmado que o teto de gastos era o "norte" do governo.
Privatizações podem salvar o orçamento
Durante o evento promovido pela revista "Exame", Paulo Guedes defendeu a privatizações de empresas estatais , como a Eletrobras e os Correios, como maneira de arrecadar mais dinheiro.
De acordo com Guedes, o Brasil poderia obter quase R$ 1 trilhão com a venda de estatais e quantia semelhante se vender imóveis da União.
O ministro teceu críticas ao que chamou de "acordo político", em Brasília, contra a pauta de privatizações .
"Somos um governo de centro-direita, ganhamos a eleição dizendo que vamos privatizar, como é que vai ter um acordo político que impede privatizações? Então, o governo finalmente está achando o seu eixo político. Não vamos aumentar impostos [...]. Há acordos políticos de centro-esquerda que impedem a privatização”, relatou Guedes.