Os moradores do Amapá devem ser indenizados por estarem sem abastecimento regular de energia em 13 das 16 cidades do estado, desde o dia 3 deste mês. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a compensação aos amapaenses deve ser feita não só pela falta de energia, mas a consequente falta de água e de acesso a produtos básicos no coméricio.
O instituto chama atenção ainda para a ameaça a integridade física a que esses cidadãos estão submetidos, com o aumento do risco de contaminação por Covid-19, devido a situações de aglomeração e falta de higiene.
O Idec notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Companhia de Eletricidade do Amapá
(CEA) para que informem quais devem ser os procedimentos que os cidadãos devem cumprir para receber as indenizações. O instituo defende que é dever das autoridades informar com clareza e transparência como isso poderá ser feito, assim como levantar as responsabilidades pelo apagão.
A Aneel anunciou, nesta terça-feira (10), a abertura de uma investigação para apurar as causas do apagão no Amapá. Uma das questões a serem respondidas, segundo o presidente do órgão regulador, é se o problema foi causado por falha na manutenção ou de operação na subestação que pegou fogo no dia 3 deste mês, causando o corte no fornecimento de enegia.
Ao anunciar a investigação, Pepitone acrescentou que a concessionária responsável pela operação da subestação, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), será notificada para prestar os esclarecimentos necessários à investigação.
"Diante de um caso grave como o blecaute no Amapá no último dia 3 de novembro, em que as consequências perduram até hoje, é aberta fiscalização específica para apurar os incidentes", informou Pepitone durante reunião semanal da diretoria da agência.
"Se for constatada falha no planejamento, na operação ou na manutenção, as penalidades vão de advertência até multa de 2% do faturamento da empresa", completou ele.
O suspensão de fornecimento de energia do Amapá
foi causada por um incêndio na única subestação do estado. Na segunda-feira (9), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, em entrevista à rádio CBN, que não há como restabelecer 100% da energia até esta terça-feira, como determinou a Justiça.
No fim de semana, a CEA, distribuidora que atua no estado, anunciou um rodízio no fornecimento. De acordo com o G1, no momento, 89% da população conta com energia de maneira racionada e algumas localidades do Amapá continuam sem energia uma semana depois do início do apagão.