Pix
Divulgação Banco Central
PIX BC

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira um acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento via Pix  do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição social. Apesar do novo sistema de pagamentos começar a funcionar em 16 de novembro, ele poderá ser usado para o recolhimento da contribuição apenas em janeiro de 2021 junto com o lançamento do FGTS digital .

Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello, essa parceria contribui para a adoção do Pix pela população e amplia as alternativas disponíveis para as empresas com potencial de melhorar a eficiência da gestão dos recursos .

"Essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição que seja participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais".

O FGTS digital será uma plataforma do Ministério da Economia para agilizar e desburocratizar os processos de arrecadação e cobrança da contribuição. De acordo com o chefe da divisão de Fiscalização do FGTS, Audifax Franca Filho, o uso do Pix tem potencial de reduzir custos para as empresas.

"É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo, os custos estariam diretamente associados, em princípio, as tarifas de arrecadação".

Audifax Franca ressaltou que o Pix também tem potencial para aumentar a rentabilidade do FGTS. Em 2019, os empregadores do país emitiram e realizaram pagamento de mais de 70 milhões de guias, recolhendo R$ 120 bilhões para as contas dos trabalhadores.

"É importante também falar que os recursos do FGTS, enquanto nas contas do fundo, são aplicados em diversas políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura".

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