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Reprodução/Globonews
Veja outros benefícios que o governo estuda cortar para bancar o novo Bolsa Família

Para financiar o  Renda Cidadã, o 'novo Bolsa Família', o governo estuda medidas que incluem o congelamento de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos, além do fim do pagamento do abono salarial. Confira.


Veja as medidas que o governo considera para bancar o Renda Cidadã:

Reduzir auxílios a servidor público

Pode haver uma limitação temporária por dois anos de auxílios pagos ao servidores públicos, como o do auxílio alimentação, implementando um teto por auxílio de R$ 300.

Isso pode gerar uma economia estimada de R$ 1,826 bilhão por ano. Atualmente, o valor médio do benefício a funcionários públicos é de R$ 479 por mês, mas alguns órgãos pagam mais que o dobro desse valor.

Pode haver limitação temporária em até R$ 300 por mês do valor do benefício de assistência pré-escolar a família de servidores públicos. A economia seria de R$ 148 milhões. O valor médio hoje dessa assistência é de R$ 380 por mês e há órgãos pagando mais do que o dobro da média.

O auxílio fardamento de militares, de dois para um soldo anual, também é avaliado pelo Congresso. A economia esperada neste caso é de R$ 236 milhões, sendo o gasto anual de R$ 458 milhões.

A redução temporária da jornada de trabalho e vencimentos de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares), servidores civis e militares economizaria R$ 10 bilhões por ano. A proposta pensada é fazer uma redução de 12,5% da jornada e do salário.

Congelamento de aposentadoria de cidadãos 

Ideia rejeitada anteriormente por Bolsonaro, o congelamento de aposentadorias ainda é citado nas discussões do financiamento do Renda Cidadã.

O congelamento seria para pessoas que ganham acima de três salários mínimos (atualmente, R$ 3.135) em aposentadorias e pensões.

O congelamento dos benefícios do INSS pode economizar R$ 3,5 bilhões no primeiro ano e R$ 7 bilhões no segundo ano.

Fim do abono salarial

Colocar o dinheiro do abono salarial no Renda Cidadã não teria efeito no primeiro ano, mas a partir de 2022 economizaria por volta de R$ 8,22 bilhões, aumentando para R$ 16,9 bilhões no ano seguinte.

O governo pensa em dar fim ao pagamento do abono salarial em janeiro de 2021 e fazer uma regra de transição, garantindo o direito do benefício para quem ganha até um salário mínimo enquanto o trabalhador mantiver o vínculo no emprego.

Emendas parlamentares

A Constituição explica que a emenda parlamentar é um instrumento do Congresso Nacional para participar da elaboração do orçamento anual. Pelas emendas, os parlamentares podem aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, mudando a alocação dos recursos públicos de acordo com necessidades das comunidades que representam.

Alguns parlamentares, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidadã.

Calheiros sugeriu um corte de R$ 5 bilhões. Também há outras propostas para o uso até mesmo de 100% da reserva das em emendas individuais (de R$ 9,7 bilhões) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilhões).

Seguro-defeso tirado dos trabalhadores

O seguro-defeso, pago a trabalhadores artesanais nos períodos em que a pesca é proibida, pode parar de ser pago. O valor pode ir ao Renda Cidadã, somando R$ 3,1 bilhões.

Dinheiro do Bolsa Família também pode ir ao Renda Cidadã

O Renda Cidadã deve remanejar os R$ 34,850 bilhões do atual Bolsa Família.

Os R$ 551 milhões da remuneração que é dada aos Estados e municípios pela boa gestão do Bolsa Família, o IGD, também deve ser pego ao Renda Cidadã.

O Índice de Gestão Descentralizada é um tipo de nota desenvolvida pelo Ministério da Cidadania, que aponta a qualidade da gestão local na administração do Bolsa Família e do Cadastro Único. Atualmente, os recursos são utilizados para ações de cadastramento.

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