Brasil Econômico

Backer
Reprodução TV Globo/Odilon Amaral
Donos e funcionários da cervejaria que produzia Belorizontina se tornaram réus em processo

A justiça de Belo Horizonte, por meio do juiz da 2ª Vara Criminal, Haroldo André Toscano de Oliveira, acatou todas as denúncias feitas contra os três sócios da cervejaria Backer . Eles são acusados de envolvimento na adulteração de bebidas alcoólicas, perigo comum e crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor, no caso da cerveja Belorizontina . Além dos sócios, sete funcionários que trabalhavam na áre de fabricação de cerveja também foram denunciados pelos crimes de lesão corporal grave e gravíssima, homicídio culposo, além dos de adulteração.

Houve também falso testemunho de empregado da Backer durante o processo, sendo descoberto que as alegações foram motivadas por desacordo trabalhista com seu empregador.

Acusações contra sócios
Os três donos da cervejaria Backer, produtora da Belorizontina,  foram denunciados por comercializar bebidas que sabiam poder estar adulterados pelo uso de substância tóxica no seu processo de produção.

Os sócios são denunciados também pela prática de crime de perigo comum, por causarem dano irreparável à saúde pública, agir em conjunto e de forma continuada, deixar de comunicar aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado, e ocasionar grave dano individual ou coletivo.

Acusações contra funcionários
Um grupo de sete engenheiros e técnicos da Backer foi denunciado por homicídio culposo, com inobservância de regra técnica da profissão, lesão corporal culposa, atitude omissiva, assumindo a responsabilidade de assumir os resultados morte e lesão, fabricação de produto alimentício adulterado destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde e crime de perigo comum, e por causarem dano irreparável à saúde pública.

Do sete, três dos engenheiros ainda foram denunciados porque não eram registrados no Conselho de Química e Engenharia, exercendo a profissão fora das condições definidas por lei.

O juiz quebrou o  sigilo do processo. Agora, deve-se receber a defesa dos acusados por escrito, após a respectiva citação dos denunciados.

Crimes da cervejaria Backer – caso Belorizontina
Denúncia ao Ministério Público (MP) mostra que os crimes  aconteceram entre o começo de 2018 e 9 de janeiro de 2020. Na fabricação da cerveja Belorizontina, foi utilizada em excesso a substância monoetilenoglicol – um anticongelante – na fabricação das bebidas alcoólicas.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), tanto o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol são substâncias tóxicas para humanos, por ingestão, inalação ou absorção pela pele, não sendo adequadas para serem utilizadas em alimentos.

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