Os benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem de prova de vida continuam a ser pagos em novembro, com mês de competência outubro. Segundo o INSS, não haverá bloqueios até o fim de novembro. A portaria nº 1.053, que autoriza a medida, foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente do INSS, Leonardo José Rolim. Na prática, não pode haver bloqueio ou interrupção de pagamento de benefícios por falta de prova de vida até o dia 30 de novembro. O prazo anterior era 31 de outubro.
O INSS esclareceu ainda que se o segurado, quiser e puder, o banco deve fazer a prova de vida , mesmo não havendo o bloqueio por falta do procedimento.
Segundo o INSS, por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), essa exigência foi suspensa para os beneficiários que precisavam fazer a prova de vida no período de março a até o fim de novembro.
O INSS informou ainda que poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência devido à Covid-19.
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A exigência, prevista em lei, determina que beneficiários da Previdência Social — assim como servidores públicos aposentados, pensionistas da União e anistiados políticos — comprovem que estão vivos.
Prova de vida online
Este ano, o governo começou a implementar a prova de vida online para o INSS (feita por meio de selfie), mas somente para quem tem carteira de motorista ativa e título de eleitor. Também é preciso ser convocado pelo instituto para participar deste projeto-piloto. Os segurados convocados devem ter os aplicativos Meu INSS e Meu GOV.BR.
Em todo o Brasil, o INSS convocou 500 mil pessoas a participar da prova de vida online, feita por meio de selfie .
Quem não foi convocado para a prova de vida online
Se o segurado não foi convocado para a prova de vida feita pelo celular, não precisa se preocupar. Quando os bancos voltarem a fazer o atendimento presencial — somente após 31 de outubro —, os beneficiários deverão procurar as agências nas quais recebem seus pagamentos para o recadastramento anual.
Antes disso, nenhum procedimento será realizado nos bancos. Mas os segurados não precisam se preocupar. Seus pagamentos estarão garantidos. Não vai haver corte de benefícios, segundo o INSS.