bolsonaro e davi alcolumbre
Marcos Corrêa/PR
Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que comunicou adiamento da sessão que analisaria veto do presidente

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a sessão conjunta que analisaria vetos presidencias nesta quarta-feira (30), inclusive o que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos das empresas .

Em comunicado, Alcolumbre disse que a decisão ocorreu por falta de acordo em relação à medida. No texto, a presidência cita a "inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas".

Também foi mencionada a falta de quórum mínimo para que o tema seja apreciado por deputados e senadores. A nota não menciona nova data para análise dos vetos presidenciais.

O principal veto a ser analisado nesta quarta trata da prorrogação da desoneração da folha que hoje beneficia 17 setores intensivos em mão de obra.

Hoje, esses segmentos, que empregam 6 milhões de trabalhadores, têm direito a trocar a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de até 4,5% sobre o faturamento.

Pela legislação atual, esse benefício só tem validade até dezembro. Por causa da crise da Covid-19, o Congresso prorrogou o regime especial para até dezembro de 2021. Mas a medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro .

Como a palavra final sobre vetos é do Legislativo, governo e Congresso buscam um acordo para solucionar o impasse. Nas últimas semanas, tem sido discutida a possibilidade de uma derrubada negociada do veto presidencial, mas ainda não há acordo.

A equipe econômica defende que a desoneração da folha seja concedida a todos os setores. Mas, para isso, defende a criação de um imposto sobre transações , nos moldes da CPMF , que enfrenta resistência no Congresso.

Na segunda-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que a medida não seria encaminhada, por falta de acordo com as lideranças .

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