O relator da proposta que cria o Renda Cidadã , senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que manterá as fontes de recursos para o financiamento do novo programa social do governo Jair Bolsonaro, apesar da reação negativa do mercado financeiro pelo terceiro dia consecutivo.
Na avaliação do senador, o mercado acabará aceitando a alternativa porque o Renda Cidadã será acompanhado de medidas de corte de gastos a partir de janeiro de 2021.
Anunciado nesta segunda-feira, o Renda Cidadã, programa pensado para substituir o Bolsa Família, será mantido com recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívida do governo reconhecida e não paga) e à educação básica, usando 5% do Fundeb .
O programa está dentro do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que fixa gatilhos para conter o avanço das despesas com servidores públicos, como congelamento de salários e promoções.
"A PEC emergencial é puro choque de austeridade, o Renda estará nela. Ela é tratamento duro contra irresponsabilidade, penaliza quem provoca a gastança e não a sociedade", disse Bittar ao GLOBO .
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou que a proposta seguirá a diante: "Vamos manter", assegurou Barros.
O relatório final da PEC ainda não foi formalmente apresentado, mas em uma das versões ao que o GLOBO teve acesso, está a vedação de aumentos de salários, criação de cargos e outras limitações sempre que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supere 95%.
O texto será apresentado com as duas fontes de financiamento, mas fontes que participam das conversas já admitem, no entanto, que o uso de recursos para a educação básica, via Fundeb, pode ser poupado durante a negociação no Congresso.