Neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro recebe e analisa os textos de propostas de reforma tributária. A agenda foi revelada ao GloboNews pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-RR), neste sábado (26), depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A reunião entre Guedes e Barros teve como objetivo fechar as opções de reforma tributária a serem apresentadas ao presidente.
"O que nós fizemos até agora, e estamos terminando, é preparar as opções que o presidente Jair Bolsonaro irá validar, escolher entre as soluções. Depois, os senhores líderes, na segunda-feira, terão também a oportunidade de dar a sua opinião, de sugerir alterações, e só será anunciada a solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e dos senhores líderes da base do governo", disse Barros em entrevista ao GloboNews, após a reunião com Guedes.
Barros afirmou que divulgar a proposta somente depois de avaliação do presidente e dos partidos aliados dá mais “previsibilidade a aprovação” da reforma tributária.
Segundo o deputado, a intenção é haver rigor fiscal sem aumentar a carga tributária. A criação de um imposto sobre transações financeiras digitais continua na ideia de Guedes e de Barros, e o imposto teria os moldes da antiga CPMF, em troca da ampla desoneração.
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A proposta de uma nova CPMF sofre resistência de um grupo de parlamentares, incluindo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Barros afirmou que todo o trabalho pretende gerar emprego.
"Estamos nesta reunião terminando os textos da reforma tributária, teremos para apresentar ao senhor presidente Jair Bolsonaro os textos com as alternativas que ele vai escolher para que nós possamos aumentar a empregabilidade, melhorar o acesso ao mercado de trabalho destes milhões de brasileiros que querem acessar o mercado de trabalho”, disse o deputado federal.
Paulo Guedes afirmou que eles estão "ultimando os preparativos" dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado.
A expectativa é que, na segunda-feira (28), o governo anuncie o pacote econômico que inclui o novo Bolsa Família (que deve se chamar “Renda Cidadã”), a ampla desoneração da folha de pagamentos e o novo imposto, além de divulgar o calendário do auxílio emergencial de R$ 300.
Questionado sobre o auxílio emergencial,
Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de Covid-19 e disse que o governo busca um novo programa. "Nós precisamos de um programa social a partir de 1º de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema", disse o ministro.
Temaque importa na reforma tributária,
o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família na proposta do pacto federativo. O relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os "carimbos") do Orçamento.