O Procon-SP notificou os planos de saúde Amil e NotreDame e a Qualicorp pedindo explicações sobre o aumento das mensalidades neste ano, já que os reajustes estão suspensos de setembro até dezembro de 2020 pela Agência Nacional de Saúde Suplentar (ANS).
Amil e NotreDame também deverão dar informações sobre a cobertura dos testes para diagnóstico da Covid-19 em seus planos.
As empresas terão de informar se praticaram reajustes dos planos de saúde individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais em 2020 e justificar por que foram aplicados, como foram calculados, e se os consumidores foram devidamente informados sobre essas medidas.
O Procon-SP quer também que as empresas expliquem se, desde 21 de março, quando foi decretada a quarentena no Estado de São Paulo , houve redução da sinistralidade para todos os planos, e se isso foi considerado no cálculo dos reajustes dos planos coletivos. Deverão também informar qual foi o valor gasto com reembolso aos hospitais credenciados no mesmo período.
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"Reajustar mensalidade de plano sem aumento de despesas é abusar do consumidor. O Procon-SP vai verificar e, se não houver justificativa para os reajustes, as empresas serão multadas" disse em comunicado Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor.
Testes do novo coronavírus
Sobre os exames para a detecção da Covid19 - o RT-PCR e a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (sorológico), Amil e NotreDame deverão especificar quais são os procedimentos para solicitar o exame e receber a resposta da operadora; quais canais são disponibilizados ao consumidor; se há diferença entre os locais de exame de acordo com o plano contratado e se os prazos para agendamento e realização do exame estão sendo cumpridos.
De acordo com determinação da ANS, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a dar cobertura dos exames para diagnóstico da Covid-19 solicitados pelo médico, sendo de três dias úteis o prazo para agendamento, de acordo com a Resolução da Agência.
Os questionamentos estão embasados em reclamações apresentadas por consumidores ao Procon-SP, e as empresas têm uma semana para responder.
Após a publicação da reportagem, a Qualicorp emitiu comunicado dizendo que " A Qualicorp informa que não foi notificada até o momento e ressalta que, conforme determinação da ANS, os reajustes estão suspensos de setembro a dezembro. A empresa esclarece ainda que os reajustes são definidos pelas operadoras de saúde ."