O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (21), o programa Motofretista Seguro, que busca incentivar a formação de profissionais da categoria. Além dos entregadores de aplicativos, que frequentemente utilizam motocicletas, a categoria também engloba outros serviços de transporte de objetos e alimentos.
Além de facilidades de financiamento e crédito, o programa incentiva a regularização da documentação necessária para a profissão. “O serviço de delivery no estado de São Paulo sofreu, ao longo destes meses, um crescimento extraordinário, com uma fortíssima adesão de novos usuários de motocicleta na qualidade de motofrentista para prestar serviços de entrega, ajudando a população a ultrapassar esse período tão crítico e duro da pandemia”, observou Doria.
Um dos motivos para o aumento de motofretistas no setor informal foi o aumento do desemprego durante a crise financeira no país. De acordo com o governo, o objetivo agora é regularizar esses profissionais. “O programa de capacitação será financiado com recursos de multas do Detran e nosso objetivo é, acima de tudo, oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria", disse o governador.
A categoria contará com benefícios para compra de itens de segurança e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas – o total de acidentes com motos é quatro vezes superior ao de carros. Na primeira fase do programa, o investimento do Detran-SP será de R$ 5 milhões.
Como participar
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH devem se inscrever no site www.motofretistaseguro.sp.gov.br e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran-SP. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.
Profissionais com a CNH regularizada poderão ter acesso a crédito no Banco do Povo para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras. Condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar com aulas de reciclagem.