Votação do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de empresas é adiada
Carolina Antunes/PR - 27.3.20
Votação do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de empresas é adiada

A votação do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários de setores intensivos em mão de obra somente deverá ocorrer no dia 30 de setembro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) durante reunião entre líderes dos partidos e o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em nota, a presidência do Senado justificou que o adiamento da sessão do Congresso , que vai apreciar um conjunto de vetos presidenciais, se deve à realização de sabatinas e sessões na Casa para deliberar sobre autoridades, que ficaram pendentes por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Com isso, não haverá sessão do Congresso na próxima semana.

Líderes do governo buscam negociar com o Planalto e a equipe econômica a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha. Setores produtivos se queixam que a indefinição está prejudicando o planejamento tributário das empresas para 2021.

Atualmente, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração da folha, mas a medida está prevista para acabar no fim do ano. A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos, mas apenas que adota um outro modelo de pagamento, sobre o faturamento.

Durante a tramitação da medida provisória 936 , que permite a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, parlamentares incluíram a prorrogação da desoneração até 31 de dezembro de 2021. A inclusão busca preservar empregos em um cenário de recessão.

A mudança tinha sido acordada com o governo, mas o trecho acabou sendo vetado pelo presidente.

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