O Ministério da Economia revisou, nesta terça-feira (15), a estimativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020, passando de 2,09% para 2,35%. Este indicador é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo, que pode sair de R$ 1.045 para R$ 1.069,55.
No dia 31 de agosto, o governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de salário mínimo de R$ 1.067 em 2021. Dessa forma, o piso não terá um aumento real pelo segundo ano seguido. A projeção faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
O valor que foi mandado pelo governo leva em conta uma alta de 2,09% do INPC . Hoje, a Secretária de Política Econômica do Ministério da Economia estimou um INPC de 2,35%.
Não há aumento real desde 2019
A estimativa de valor do salário mínimo prevista no PLOA é R$ 12 menor que a que foi apresentada no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias). No dia 15 de abril, quando enviou a proposta ao Congresso, o governo de Jair Bolsonaro projetou que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079, por conta da projeção, à época, de 3,29% para o INPC .
Entre 2007 e 2019, a lei garantia que o salário mínimo tivesse um aumento real, acima da inflação, toda vez que houvesse um crescimento econômico nas gestões petistas.
A fórmula de cálculo levava em conta a inflação de seu ano anterior, que é medida pelo INPC , mais o resultado do PIB de dois anos antes.