Os bancos Caixa Econômica Federal , Itaú e Banco do Brasil pediram a suspensão da assembleia de credores da Oi , que acontece de forma virtual nesta terça-feira (8), por 30 dias. As instituições criticam o corte de 60% em seus valores proposto pela tele carioca e o fato de fundos de investimentos, que hoje são acionistas, terem direito a voto. Além disso, dúvidas e elogios também marcaram o espaço dado a credores.
Rodrigo Abreu
, presidente da Oi
, pediu a suspensão da assembleia até as 15h para resolver o impasse. O executivo destacou que adiar a votação da nova versão do novo plano de recuperação judicial, que prevê a venda de ativos como a operação móvel e parte da rede de fibra óptica, por mais um mês terá "impacto significativo" na empresa.
"Para vender os ativos, a Oi
depende da decisão da assembleia de hoje. E com atraso de 30 dias ou mais haveria impacto significativo e teria que se abrir mão e mudar o curso do plano", disse ele.
Representante do Itaú , o advogado Rafael Correia , questionou o corte de seus valores a receber. Ressaltou ainda que alguns credores, como os fundos de investimentos que são acionsitas, não poderiam votar na assembleia de hoje. Para ele há insegurança jurídica:
"Estamos sofrendo redução de valor. Houve piora nas condições de pagamento. Por isso, só quem é afetado poderia votar e não todos, como os credores revelantes que já converteram crédito em capital. Por isso, o voto desses acionistas deverá ser desconsiderado por ser um abuso de direito. Diante das incertezas, o Itaú pleiteia que seja colocada em votação a suspensão da assembleia pelo prazo de 30 dias", afirmou.
Marcio de Oliveira
, representante do Banco do Brasil
, também pediu a suspensão da assembleia por 30 dias. Armando Borges de Oliveira Júnior, que representa a Caixa
, criticou a falta de colaboração da Oi com os grandes bancos. Lembrou que aprovou a primeira versão do plano em 2017.
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"Enquanto que a maior parte dos credores festeja por conta da melhoria das condições de pagamento, a Caixa experimenta um deságio de 60% sem que seja apresentada qualquer razão para isso. É um deságio sobre recursos públicos. Não há como se admitir isso sem justificativa plausível pelo tamanho da empresa, tem que se buscar maior segurança jurídica. Não somos contra o plano. Em prol da segurança jurídica, queremos endereçar que a assembleia seja suspensa por um prazo mínimo de 30 dias para ter novas rodadas de negociações", disse.
Do outro lado, o advogado Marcelo Lamego Carpenter , representante dos bondholders, criticou a fala dos representantes dos bancos. Ele lembrou que "segurança jurídica" é cumprir as regras e fazer o que foi combinado.
"Lá atrás esses credores já sofreram o desconto em seus créditos, o que não aconteceu com os bancos. Segurança jurídica é manter o que foi combinado. Não é verdade que só os bancos terão desconto. Isso é uma visão míope. E não leva em conta todo o caminho que foi percorrido" disse ele, "Adiar o prazo por mais 30 dias serviria apenas por colocar em risco a capacidade da empresa".
Houve também elogios, sobretudo entre os respresentantes da classe trabalhista. Lia Mainardi Teixeira , que representa 189 credores, destacou a melhoria na proposta e disse ser favorável ao plano, assim como Diogo Carneiro , sócio do Bichara advogados. Os representantes dos fornecedores também apresentaram suas dúvidas.
A assembleia virtual da Oi começou por volta das 11h desta terça-feira com quórum elevado. Estão presentes 92,13% dos credores da classe trabalhista, 83,95% das microempresas e 54,70% dos bancos, fundos de investimentos e grandes fornecedores.
Segundo Samantha Mendes Longo , representante do administrador judicial, lembrou que há 5.194 credores cadastrados na assembleia de hoje.