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Município de São Paulo foi notificado para a adoção de ações emergenciais durante a pandemia

Nesta quarta-feira (19), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho infantil com 52.744 famílias vulneráveis da grande São Paulo, que receberam doações da organização. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF chama a atenção para a intensificação do  trabalho infantil: a prevalência total aumentou 26%, comparando as famílias entrevistadas em maio com as entrevistadas em julho.

No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do  trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia – um aumento de 21%.

Maio, junho e julho apresentavam taxas de trabalho infantil parecidas antes da pandemia – 17,5 por 1.000, aproximadamente.

Mas a taxa de domicílios em que alguma  criança ou adolescente começou a trabalhar depois da pandemia aumentou de 2,5 por 1.000 em maio para 6,7 por 1.000 em julho. Ou seja, em dois meses, a incidência do trabalho infantil entre as famílias cadastradas aumentou 24%: passou de 19 por 1.000 para 24 por 1.000.

O município de São Paulo foi notificado para a adoção de ações emergenciais durante a pandemia. O UNICEF e o Ministério Público do Trabalho têm uma parceria nacional para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho infantil.

“Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e nos adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia. É necessário redobrar o compromisso de proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil”, afirmou a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.

Para a procuradora do Trabalho, Elisiane Santos, os dados apurados no levantamento do UNICEF são importantes para orientar políticas que precisam ser realizadas, de forma urgente, para o enfrentamento ao trabalho infantil.

“Entre essas políticas, estão a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atenda as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras”, disse Santos.

Ela esclarece que o Ministério Público do Trabalho tem atuação voltada à erradicação do trabalho infantil, por meio de articulações no Executivo e Legislativo municipais, estaduais e federal, a fim de garantir a implantação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil.

Impactos da pandemia em famílias de baixa renda

O UNICEF, na pandemia, realizou pesquisa com famílias vulneráveis economicamente sobre a situação de renda e trabalho.

O levantamento envolveu famílias em nove distritos da Zona Sul (Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, Cursino, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Parelheiros e Santo Amaro); oito distritos da Zona Leste (Belém, Cangaíba, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Mooca, Ponte Rasa e São Mateus); sete distritos da Zona Norte (Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Santana, Vila Medeiros); e cinco distritos do Centro (Bom Retiro, Consolação, Pari, República, e Sé).

Entre os responsáveis pelos domicílios, a predominância é de mães, chefes de família, sendo 79,1% mulheres, contra 20,7% homens, que têm, em média, de 41 a 43 anos. As mulheres também são as mais afetadas no âmbito socioeconômico em que estão inseridas: 44,7% já estavam desocupadas antes da pandemia, em comparação a 36,1% dos homens.

Ao todo, 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios perderam o emprego por conta da pandemia; 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos; e apenas 10,9% dessas pessoas estavam trabalhando normalmente. Isto é, a pandemia também teve impacto no trabalho para 46% das famílias, em que a pessoa responsável perdeu o emprego ou está ganhando menos.

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