A Proposta de Emenda Constitucional (PEC-27) para suspender por dois anos o teto do gasto público terá sua tramitação suspensa. A informação foi repassada à reportagem pela assessoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A PEC foi apresentada em março por um grupo de senadores, mas teve sua tramitação oficialmente iniciada apenas na última quinta-feira, dia 6.
Em nota, a assessoria do senador explica que a PEC foi apresentada no início do ano e se deu em um contexto no qual havia a necessidade de flexibilização dos gastos por conta das demandas surgidas com a pandemia do novo coronavírus. A questão, no entanto, foi resolvida com a proposta do orçamento paralelo ou orçamento de guerra, que exclui os gastos com a pandemia do teto.
“Consideramos que, neste momento, a retirada do teto pode levar à irresponsabilidade fiscal. Diante disso, estamos, suspendendo a tramitação desta Proposta de Emenda Constitucional”, diz a nota.
Além de Randolfe, assinam a PEC os seguintes senadores: Acir Gurgacz (PDT-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Mailza Gomes (PP-AC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Angelo Coronel (PSD-BA), Zenaide Maia (PROS-RN), Fabiano Contarato (REDE-ES), Flávio Arns (REDE-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (DEM-MT), Jean Paul Prates (PT-RN), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olimpio (PSL-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcos do Val (Podemos-ES), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Reguffe (Podemos-DF), Rogério Carvalho (PT/SE), Romário (Podemos-RJ), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Weverton (PDT-MA) e Zequinha Marinho (PSC-PA).