O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “maldade” e “ignorância” chamar o imposto sobre pagamentos eletrônicos que ele quer implementar de 'nova CPMF', o antigo imposto do cheque. Guedes foi questionado por parlamentares, nesta quarta-feira (5), sobre o assunto, mas evitou entrar em detalhes sobre a proposta.
"Sim, estamos estudando, temos falado sobre isso tempo inteiro, e as pessoas inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF . Não tem problema, o tempo é o senhor da razão. Vamos seguindo em frente e lá na frente os senhores (parlamentares), vão avaliar a base de incidência. Nós queremos uma base ampla, mas não é o nosso assunto aqui na hora", disse Guedes , ao participar da comissão do Congresso que discute a reforma tributária.
O governo pretende implementar um imposto sobre pagamentos eletrônicos , que teria alíquota de 0,2%, mas ainda não apresentou formalmente uma proposta. A ideia de Guedes é reduzir outros tributos como compensação. Um desses tributos que poderiam ser reduzidos é a contribuição patronal ao INSS, que pesa sobre a folha de pagamentos das empresas.
"O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que a economia está cada vez mais digital. Isso está sendo estudado na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), nos países mais avançados", disse o ministro.
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Guedes citou grandes empresas da economia digital, como o Google e a Netflix , para justificar a necessidade da tributação.
"A Netflix, o Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço, são belíssimas inovações tecnológicas, mas agora não conseguimos ainda tributar corretamente e isso é uma peça importante", acrescentou.
O ministro ainda ironizou a fala do relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que classificou como “medieval” o que ele considera uma “tentação de aumento de carga tributária”. O deputado também se disse contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF.
"Até o deputado Aguinaldo cometeu um certo excesso porque ele sugeriu que a Netflix e a Google já existiam na idade média. Ele falou que o imposto digital é um imposto medieval. Então, parece que já existia tudo isso na Idade Média. Os bispos, os padres, nas catedrais góticas, já usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu", afirmou Guedes.
O próprio ministro reconheceu, porém, que um imposto sobre o valor agregado (IVA), base da unificação do PIS e da Cofins que ele mesmo propôs, é do século passado: "Tanto isso é verdade que o setor de serviços está em polvorosa".