Em meio às discussões da aprovação do novo marco regulatório do gás no Congresso , a Petrobras informou que desde o último sábado (1º) reduziu os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. É que o contrato assinado em janeiro de 2020 foi revisado pela estatal, gerando uma queda média de 48% em dólar por milhão de BTU (a medida internacional do gás). Em real, o recuo médio foi de 35%.
Segundo a estatal, a redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente. "A companhia esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais", lembrou a estatal.
A estatal informou ainda que publicou hoje o edital do processo licitatório para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no estado da Bahia. "A licitação será restrita às empresas pré-qualificadas no âmbito da Convocação de Pré-Qualificação e o processo seguirá os atos e ritos previstos na Lei", informou a companhia.
O terminal da Bahia tem vazão máxima de regaseificação de 20 milhões de metros cúbnicos por dia. O gasoduto integrante do terminal possui 45 km de extensão.
A Petrobras também vai se desfazer dos 10% adicionais na NTS, controlada pelo consórcio formado por Brookfield, British Columbia Investment e Itausa, dona de gasodutos no Rio, São Paulo e Minas Gerais. Procuradas, as empresas não comentaram. A estatal também está vendendo sua participação de 51% na TBG (Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil), dona do Gasbol, o Gasoduto Bolívia-Brasil.
Mas as divergências entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em relação às tarifas de transporte do gás natural estão dificultando o processo de venda.