O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (30), que irá expandir o home office de servidores públicos federais mesmo após a pandemia de Covid-19. Os órgãos públicos do Poder Executivo poderão continuar dando a opção aos seus funcionários que trabalhem de casa. O governo nega que haverá prejuízos para o atendimento ao público.
— Os servidores elegíveis para o teletrabalho são aqueles que não na linha de frente do atendimento ao público — Gleisson Rubin, secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital — É um modelo alternativo. A gente não vai abandonar o trabalho em escritório. Estamos abrindo opções, assim como as organizações do setor privado estão fazendo.
A medida não atinge as estatais, que têm processos próprios. O servidor que aderir ao teletrabalho, em regime parcial ou integral, terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras entram em vigor em setembro. As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. E não haverá pagamento de horas extras ou adoção de banco de horas.
Por conta da pandemia, há hoje 360 mil servidores públicos federais trabalham em casa, incluindo professores e funcionários das universidades federais. Esse número representa 63% do total da força de trabalho da administração pública federal. O governo não acredita que todo esse contingente vá continuar em teletrabalho justamente a maior parte são de funcionários de universidades.
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Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses. O governo editou a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia em 12 de março.
— O teletrabalho não será uma exceção, mas sim, uma opção. Antes da pandemia tínhamos experiências pontuais no poder público e era bastante limitado — explicou Rubin.
Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas à distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do home office.
O governo também espera que o home office reduza custos da máquina pública, como despesas de funcionamento e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos Durante a pandemia, só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões entre abril e junho.
Com o deslocamento terrestre, dentro das cidades, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019. Houve economia também de R$ 93 milhões entre março e maio de 2020, com a redução das despesas com adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte