Após defender a criação de um "imposto do pecado", que incidiria sobre bebidas alcoólicas e cigarros, e de um imposto "tipo CPMF" sobre pagamentos e recebimentos, agora o ministro da Economia, Paulo Guedes,
quer taxar transações financeiras por meio digital.
"O imposto sobre transações financeiras é feio, mas não é tão cruel. E vai ter que escolher entre algo que seja feio, mas não tão cruel, porque a pandemia revelou que, entre o mundo da CLT e o mundo da assistência social, existem 38 milhões de invisíveis, que são vítimas dos encargos trabalhistas, do excesso de impostos sobre a folha, que perderam a oportunidade de integrar à economia formal por causa disso", afirmou Guedes.
Essa alíquota, que deve incidir sobre pagamentos e comércio eletrônico, deve ficar entre 0,2% e 0,4%. O objetivo do governo é fisgar uma fatia das transações eletrônicas que estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o caixa da União.
"Tem que pegar uma base que está crescendo. Para ter ideia, as notas fiscais eletrônicas entre companhias no mês de junho foram 70%
acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital", disse Guedes na Rádio Jovem Pan. "Uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre o comércio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação importante".
Segundo o ministro, esse novo imposto
não vai pesar mais para os mais pobres, porque será proporcional ao nível de pagamentos de cada um. "O rico, que é quem faz mais transação, vai pagar mais", afirmou, acrescentando que "ninguém vai escapar" do novo imposto.
"Traficante de droga paga, traficante
de arma paga, corrupto paga, todo mundo paga", destacou. Dessa forma, ele acredita que "se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito".
Guedes afirma, entretanto, que a ideia não é aumentar a carga tributária.
O objetivo, segundo ele, é usar essa nova base de arrecadação para compensar a redução e a desoneração de outros impostos.
Essa redução dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha tem sido defendida por Guedes como uma forma de estimular a geração de empregos formais no pós-pandemia. Isso porque, segundo ele, este é um imposto cruel que contribui com a alta taxa de informalidade do país.