O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação de um imposto sobre transações financeiras seria um “plus” para o governo conseguir equilibrar as contas e criar um programa de renda mínima. Segundo fontes que acompanham de perto as discussões sobre a reforma tributária, essa medida estará no projeto o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso.
— Esse imposto, se ocorresse a aprovação dele, ele seria um plus, seria uma forma de a gente conseguir dar uma velocidade maior na busca do equilíbrio fiscal — defendeu Mourão em entrevista ao Uol — A existência desse imposto, pelos cálculos que são feitos aí, injetaria uma quantidade de recurso que permitiria que o governo tivesse um espaço maior para avançar seja nos programas sociais, seja também nos investimentos.
Uma nova CPMF já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em setembro de 2019, o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido depois de defender o retorno desse imposto. Bolsonaro disse que a discussão sobre o tributo pode ser retomada, mas que a CPMF está "demonizada".
Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já adiantou que não vai “pautar qualquer imposto disfarçado de CMPF ”. Para tentar convencê-lo a apoiar a ideia, Mourão disse que o novo imposto pode ser apresentado como um substitutivo da desoneração da folha.
— Eu vejo hoje que talvez o que possa ser levado a discussão dentro do Congresso é um imposto baixo, um imposto aí de impacto pessoal, a cada um, num nível muito baixo e que tenha uma destinação específica, principalmente se for acenado para o Congresso com a troca pela desoneração da folha, que é algo que penaliza o mercado de trabalho brasileiro.
A proposta deve ser encaminhada aos parlamentares até o fim deste mês. A abrangência do novo imposto está sendo discutida na equipe econômica. O plano de Guedes é atingir toda a base da economia digital e do comércio eletrônico.
