O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram adotadas durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) para evitar perda de empregos.
O decreto foi publicado, nesta terça-feira (14), no "Diário Oficial da União" com assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes .
A medida inicial previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Com o decreto publicado hoje, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses desde que medida foi anunciada.
Você viu?
Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses. A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.
O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.
As alterações nos prazos feitas hoje já tinham sido anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida. Com informações do G1
.