O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que a reforma tributária pode ser votada ainda em agosto na comissão especial criada neste ano para analisar a medida. O Legislativo negocia com o governo ajustes no texto, mas os debates foram interrompidos pela crise da Covid-19.
— Sou muito otimista em relação à tributária. Temos a condição de retomar esse debate logo e ter um texto já em agosto, na segunda quinzena de agosto, para a Câmara poder começar a votar essa matéria na comissão especial e no plenário — afirmou Maia, durante debate ao vivo transmitida pelo portal Congresso em Foco.
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Hoje, existem duas propostas de reforma em análise, uma com origem na Câmara, outra no Senado. No início do ano, parlamentares criaram uma comissão mista para analisar os dois projetos e receber as contribuições do Executivo, que ainda não foram formalizadas.
A equipe econômica trabalha em uma proposta fatiada de reforma, que começaria pela unificação de tributos federais e seria complementada por outras medidas, como revisão da tributação sobre a renda.
Equipe técnica não trabalha com criação de CPMF
A assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Vanessa Canado, também participou da conversa. A tributarista afirmou que a equipe trabalha em ajustes e, questionada, afirmou que seu time não trabalha em uma recriação da CPMF.
A criação de um imposto sobre movimentações financeiras costuma ser mencionada por Guedes como uma forma para compensar a perda de receita causada pela desoneração da folha de pagamentos, defendida pelo ministro para baratear o custo do trabalho.
— É um grande desafio destravar esse assunto (da desoneração). A questão de outras fontes de recursos e de que forma isso vai ser feito, o ministro vai falar a seu tempo. Eu, sinceramente, não estou trabalhando em nenhuma recriação de CPMF, mas essa é uma decisão final do ministério, do presidente da República, do ministro, não é uma decisão minha. Mas tecnicamente falando, a gente está trabalhando em outros elementos que não envolvem a CPMF, inclusive na tributação de dividendos — afirmou Vanessa.