A Caixa Econômica Federal começa a operar, a partir dessa terça-feira (16), a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe). Criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19, a nova linha de crédito oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019.
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A linha de crédito do Pronampe vai dispor R$ 3 bilhões. O objetivo é garantir a sobrevivência dos pequenos negócios e manter empregos gerados pelos micro e pequenos empresários durante a crise.
Se a empresa tiver menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo
será de até 50% do seu capital social ou de até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades – a opção que der mais vantagem ao empreendedor poderá ser escolhida.
"Nunca houve, para esse segmento, um nível de crédito desse. Selic mais 1,25%, hoje, dá 4,25% ao ano. Primeiro, este segmento já não tinha crédito antes da pandemia. Agora, o governo federal fez este programa. Não só o segmento passou a ter uma linha de crédito que nunca teve, como a taxa de juros
é uma que nunca existiu, tão baixa. Conseguimos emprestar justamente por causa da garantia do governo de assumir uma parcela das perdas
esperadas", disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira.
Fundo Garantidor de Operações, do Tesouro Nacional, dispõe de R$ 15,9 bilhões
no Pronampe.
O texto que rege a linha de crédito
tinha sido provado no fim de abril pelo Congresso.