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Ludmila Pizarro
Sebrae dá medidas de segurança para reabertura de pequenos empreendedores em meio à pandemia

A reabertura dos negócios está sendo polêmica no momento, seja pela divergência de protocolos entre prefeituras e estados, ou pela falta de clareza dos dados para abrir com segurança durante a pandemia do coronavírus. Para ajudar os pequenos empresários na retomada, o Sebrae vai disponibilizar um conjunto de 35 materiais, como e-books e vídeos curtos,  em seu site e redes sociais, para orientar o retorno dos negócios.

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As orientações serão divididas em 47 segmentos dentro de 14 setores. Segundo o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, os documentos englobam informações para a funcionalidade total dos negócios, desde a saída do funcionário de casa até a distância que deve ser mantida entre clientes e o procedimento adequado para a entrada de fornecedores.

A primeira etapa do protocolo de retorno do Sebrae, que começou na semana passada, foi direcionada para os setores de moda, beleza, estética, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de rua e de shopping, academias de ginástica, clínicas e saúde.

Nesta quarta-feira, os conteúdos que vão ao ar serão voltados para alimentação, em especial para o microempreendedor individual (MEI), confeitarias, panificadores, feiras livres, minimercados e mercearias.

A partir do dia 15, os empresários da construção civil, tanto da indústria quanto das lojas do segmento, também vão ter acessos aos protocolos segmentados nos formatos de e-book e vídeos.

Microempresas mais afetadas

Os micro e pequenos negócios somam 13 milhões de empresas, o que corresponde a 75% dos negócios no Brasil e 22 milhões de empregos — 46% do total no país, segundo o Sebrae. Com a dificuldade de crédito e sem caixa para três meses de fechamento, eles são os mais atingidos. A crise causada pela pandemia afetou o funcionamento de 44% de empresas nesses portes.

De acordo com dados do Sebrae no início de maio, a média geral de queda no faturamento foi de 60% no último mês, sendo os segmentos de economia criativa (77%), turismo (75%) e academias (72%) os mais afetados.

Pronampe nesta semana

Apesar de todo o apoio e, embora o governo federal tenha anunciado linhas especiais de crédito para os micro e pequenos empreendedores na pandemia, o maior entrave para os pequenos negócios é que o dinheiro não está chegando na ponta.

Empresários reclamam que não têm respostas dos bancos, os prazos são curtos e o crédito requer garantias inviáveis no momento. Segundo pesquisa do Sebrae no início de maio, 86% dos micro e pequenos empresários no país que tentaram crédito, não conseguiram ou aguardam resposta.

Uma das linhas é Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que só foi sancionado no dia 19 de maio e ainda não chegou ao empresário.

Segundo o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, que faz parte da parceria com o Sebrae nessa retomada, Carlos Da Costa, o Pronampe deve estar disponível para o empresário até a próxima semana.

— Esperamos que chegue na ponta ainda esta semana. O dinheiro já foi transferido para o fundo, estamos só esperando bancos concluírem essas ações. Tem também o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) que está sendo concluído e deve ser liberado ainda neste mês — disse ele sobre os programas emergenciais de acesso a crédito para cobrir operações de crédito a pequenas e médias empresas.

Ele ressalta que o retorno será feito conforme diretriz do Ministério da Saúde:
– Nós precisamos levar o crédito para a ponta e ter um retorno seguro as atividades econômicas no tempo mais adequado de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre as linhas de crédito

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

  • O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019
  • A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento

Linha emergencial de crédito para folha de pagamentos

  • Foi criada para ajudar no pagamento de salário e, em contrapartida, uma das exigências é que não se demita empregados, sem justa causa, no período compreendido entre a data da contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito
  • O financiamento poderá ser pago em 36 meses, com carência de 6 meses e com juros de 3,75% ao ano
  • Podem aderir ao programa empresários que tiverem receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 10 milhões

Linha de crédito da Caixa e Sebrae com Fampe

  • É um empréstimo para quem não tem garantias, mas chances do negócios sobreviver
  • A Caixa Econômica Federal disponibilizará até R$ 7,5 bilhões em crédito para capital de giro a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) e a operação é viabilizada por meio do aporte de R$ 500 milhões do Sebrae, que vai acompanhar as empresas da liberação até a liquidação da dívida
  • As garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe)

BNDES Crédito Pequenas Empresas

  • O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) divulgou a expansão da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas
  • Empresas com faturamento até R$ 300 milhões podem obter crédito livre, sem destinação específica, de até R$ 70 milhões por ano
  • Os recursos do BNDES podem financiar até 100% da operação, a critério do agente financeiro credenciado, e as operações contratadas podem ter prazo total de até 5 anos, incluindo um prazo de carência de até 2 anos.

Proger Urbano Capital de Giro

  • Oferta de linhas de crédito com recursos do FAT no investimento de longo prazo a pequenos negócios, cooperativas e associações de produção com faturamento bruto anual de até R$ 10 milhões
  • São itens financiáveis salários e encargos, aluguel, água, luz, telefone, matéria-prima, mercadorias para revenda dentre outros
  • O prazo de financiamento é de até 48 meses, incluídos até 12 meses de carência. Os recursos serão operados por bancos públicos federais.

Fonte: Ministério da Economia

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