Entre janeiro e março deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) negou 1,2 milhão de pedidos de benefício, enquanto aceitou outros 1,08 milhão. Esta é a primeira vez em dez anos que o órgão nega mais pedidos do que aceita no primeiro trimestre, de acordo com levantamento feito pela reportagem do Agora São Paulo.
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O levantamento analisou Boletins Estatísticos da Previdência publicados entre 2011 e 2020. No período, a média de indeferimentos foi de 846,1 mil, enquanto a de concessões foi de 1,19 milhão.
Os números deste ano podem indicar que as análises dos pedidos de benefícios estão mais restritivas. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirmou, em entrevista ao Agora, que o aumento no número de pedidos negados também dizem respeito a erros.
"Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos", diz. Para ela, esse cenário irá causar mais processos contra o INSS. O órgão afirmou que cumpre a lei e as normas internas, e que "não há que se falar em excesso de rigor nas análises de pedidos que estão sendo realizados no momento".
Por que o INSS nega pedidos?
Há diversos motivos que podem levar o INSS a recusar um pedido de benefício . Um dos mais comuns é o problema na comprovação das contribuições. Isso pode ser resultado tanto de falha no cadastro (quando o empregado não aparece no extrato do Cnis ), quanto de falta de repasse de contribuição por parte do empregador.
Outro motivo que leva ao indeferimento do benefício é a empresa não dar baixa após a demissão. Em casos de pedidos por tempo especial - quando o trabalho coloca em risco a saúde do profissional - um erro comum é o empregador não informar corretamente a atividade insalubre .
Além disso, erros na carteira de trabalho costumam resultar em pedidos negados - como páginas rasgadas, anotações ilegíveis e falta de fotografia.