O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anuncia nesta segunda-feira (8) a suspensão, até dezembro, dos pagamentos relativos a financiamentos tomados por estados, Distrito Federal e municípios. A decisão permite prorrogar os prazos das operações por igual período.
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O BNDES também aprovou repasse emergencial de recursos para os 13 estados que possuem contratos ativos com o banco, para que possam investir em ações de enfrentamento à pandemia e na mitigação de suas consequências econômicas.
O anúncio é parte de um terceiro conjunto de medidas apresentadas por Montezano e demais diretores do BNDES para o combate dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 . Somadas as medidas anunciadas nesta segunda, o BNDES já apresentou ações que totalizam impacto de R$ 138 bilhões no combate à crise.
Conhecida como standstill, a suspensão temporária de pagamentos aos entes públicos – que já foi implementada para empresas - tem potencial de irrigar a economia com R$ 3,9 bilhões em 2020, já que esses recursos poderão permanecer nas contas de todos os estados e Distrito Federal, além de 44 municípios.
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A suspensão mitiga riscos de inadimplementos futuros, tendo em vista a perspectiva de queda brusca na arrecadação desses entes por conta da crise, além de ajudar o Poder Público a enfrentar o novo coronavírus.
As solicitações deverão ser feitas por meio de ofício do chefe do poder Executivo ao BNDES, no caso de operações diretas. Já para as indiretas não automáticas, os requisitos serão verificados pelos agentes financeiros com os quais as operações foram contratadas.
Outra iniciativa nova do BNDES direcionada ao setor público é o repasse emergencial de recursos para todos os 13 estados que possuem contratos ativos com o banco, de forma que eles possam investir em ações de enfrentamento da pandemia e mitigação de suas consequências econômicas imediatamente.
Na prática, eles poderão usar saldo a desembolsar de operações vigentes para o combate à crise – com a condicionante de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. Com potencial total de R$ 456 milhões, os recursos liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado
Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão ser contemplados com a medida.