O Conselho Monetário Nacional ( CMN ) alterou nesta sexta-feira (29) uma regra para facilitar a liberação de financiamentos imobiliários temporariamente durante o período de crise causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) .
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Com a mudança, as instituições financeiras poderão liberar os recursos de financiamentos contratados até 30 de setembro deste ano antes do previsto. Anteriormente, a liberação poderia ser feita só após o registro em cartório da constituição da garantia do financiamento.
A medida permite que os recursos sejam liberados a partir da “prenotação”, uma anotação provisória no protocolo dos cartórios que dá prioridade ao registro de direitos sobre imóveis.
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“Sendo a prenotação ato inicial do processo de registro, a alteração regulamentar passa a conferir maior celeridade à liberação dos financiamentos imobiliários”.
Segundo o BC, a medida tem caráter temporário e tem o objetivo de compatibilizar o processo de concessão de crédito às limitações de atividades comerciais e públicos decorrentes do enfrentamento ao Covid-19 .
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“Tal faculdade, a ser exercida conforme a política de crédito de cada instituição financeira, pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil
, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços, mitigando os impactos sobre o mercado imobiliário da atual pandemia”.
O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto .