A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender, até dezembro, a taxa extra na conta de luz, cobrada por meio das bandeiras tarifárias. Com isso, a bandeira segue verde até o fim do ano, por conta da crise econômica causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
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"Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19", destacou a Aneel.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional.
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De acordo com análise dos técnicos da Aneel , o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.
Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid , um empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até dezembro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas térmicas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
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Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais térmicas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. Até o fim de 2020, porém, a Aneel garante bandeira verde.