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Bolsonaro e Paulo Guedes falam em prolongamento do auxílio, mas querem diminuir valor

Na última sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial. Inicialmente, a renda criada para conter a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 teria três parcelas, pagas pela Caixa Econômica Federal.

Mas segundo a própria lei que criou o auxílio – Lei 13.982, de 2 de abril de 2020 – é possível que o benefício para famílias que perderam a renda se alongue.

"[O auxílio] poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19", diz o texto, que também determina que o valor da renda emergencial é de R$ 600 e, para mães solo, há cota dupla, de R$ 1.200.

Bolsonaro afirmou  em entrevista à rádio Jovem Pan que "Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300."

Antes disso, na terça-feira (19), o ministro da economia, Paulo Guedes, falou sobre o assunto em reunião com empresários. “Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, disse Guedes.

Porém, como o valor de R$ 600 foi definido pela lei, sua alteração implicaria em uma mudança legislativa. 

população que se enquadra nos requisitos para recebimento do auxílio pode se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site da Caixa até o dia 2 de julho. O governo e a Caixa garantem que, aos que forem aprovados, três parcelas serão pagas. No entanto, há pessoas que foram aprovadas para a primeira fase do benefício e estão em reanálise para recebimento da segunda.

O auxílio  também poderá ser requerido por  mães menores de idade, mudança feita no último dia 15. Elas poderão realizar o cadastro nas plataformas da Caixa Econômica Federal a partir do dia 1° de junho. 

Devolução do auxílio

A alteração mais recente na lei do auxílio emergencial tornou o benefício um "empréstimo" para quem se recuperar financeiramente até 2021.

A mudança, feita pelo senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro, determina que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021 , inclusive o dos dependentes.

Leia ainda:  Vice-presidente do Governo da Caixa explica como fazer contestação de negativa do auxílio emergencial

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