Os principais bancos do país, além da Bolsa de Valores e outras entidades do mercado de capitais enviaram carta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ao prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), sugerindo que sejam excluídas do projeto de lei do governo paulista que autoriza antecipar feriados como forma de aumentar o isolamento social e conter a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no estado. As entidades pedem que seja mantida a data original do feriado para essas instituições.
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Até o momento, a Prefeitura e o governo estadual não se manifestaram sobre o pedido.
A exclusão da antecipação atingiria as bolsas de valores, de mercadorias e futuros, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bancos, agentes autônomos de investimento, entre outras instituições financeiras .
As entidades argumentam na carta que o fechamento de agências bancárias coincide com a data de pagamento do auxílio emergencial do governo federal. A segunda parcela começou a ser paga na segunda-feira (18) e se estende durante toda a semana.
Além disso, segundo essas entidades, a antecipação de feriados tem efeitos operacionais como interrupção da compensação de cheques e títulos; geração de multas e encargos financeiros por atraso em pagamentos; paralisação de milhões de transações; dificuldades de liquidação de diversos contratos e de acesso a liquidez, diz a carta enviada às autoridades.
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"Há impacto sobre os complexos sistemas automatizados de uma maneira geral, gerando grande risco sistêmico; impacto negativo sobre o fluxo de caixa das empresas que estejam em um município ou estado sem o feriado, com ônus imprevisto; impacto sobre empresas exportadoras, que contrataram operações de hedge ou pagamentos em moeda estrangeira; adiamento dos desembolsos de folhas de pagamento; e redução da provisão de numerário nos ATMs", observam na carta.
Em comunicado, a B3 informou que está dialogando com as autoridades, buscando minimizar os eventuais impactos negativos da legislação nos mercados financeiro e de capitais.
"Acreditamos que, através do trabalho remoto que chega hoje a 95% dos nossos funcionários e das medidas de contingência operacional que já vimos adotando nos últimos 60 dias, seja possível cumprirmos nossa função de infraestrutura crítica e serviço essencial de forma segura", argumentou.
Entre as entidades que pedem a exclusão do feriado estão a Febraban , que representa os bancos, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), enre outras.
O governador João Doria afirmou que encaminharia à Assembleia Legislativa proposta para antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a segunda-feira da próxima semana. Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou proposta do prefeito Bruno Covas para antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta e quinta-feira desta semana, com a decretação de um ponto facultativo na sexta.
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São Paulo tem 63.066 pessoas infectadas pela Covid-19, o maior número no país. Os índices de isolamento social durante os dias de semana têm ficado abaixo de 50% e, nos finais de semana e feriados, entre 50% e 55%.