As doações para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2)  ultrapassaram R$ 5 bilhões nesta terça-feira (19) no país, segundo levantamento Associação Brasileira de Captadores de Recursos ( ABCR ). O movimento de solidariedade foi impulsionado, entre outros fatores, pela aprovação de projetos estaduais que tornam as doações menos burocráticas e custosas.

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Deacordo com levantamento do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ( GIFE ), ao menos 12 projetos de lei com estímulos fiscais para doações foram aprovados ou estão em tramitação nas assembleias estaduais, incluindo o Rio.

Pesquisadores da Fiocruz buscam vacina para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2)
Reprodução/Facebook
Pesquisadores da Fiocruz buscam vacina para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2)


Entreos doadores contabilizados pela ABCR estão pessoas físicas e jurídicas. O setor financeiro concentra 34% das doações, seguido pelo segmento de alimentos e bebidas (15%) e mineração (11%).

Asempresas que fizeram as maiores contribuições em valores foram Itaú , Vale , Cogna Educação , Ambev e Rede D’Or .

De acordo com o diretor-executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro , essa mobilização é inédita e o maior movimento de doações daHistória recente do país.

"Estamos falando desde grandes doadores, como empresas e ONGs , com milhões de reais, a famílias, grupos, indivíduos que doam R$ 30, R$ 40 e que estão possibilitando que esses recursos sejamencaminhados à ações de saúde e de causas que também estãosendo impactadas pela pandemia, como geração de renda, emprego", destaca Vergueiro.

Umdos estados que aprovaram projetos de incentivos a doações está oRio. Decreto publicado em 20 de abril torna automática a declaração deorganizações sociais paraisençãodo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ( ITCMD ).

Antes do decreto, as entidades precisavam de uma certificação juntoa Secretaria de Fazenda para seremisentas da cobrança de 4,5% sobre o valor doado.

Deacordo com a Secretaria de Fazenda do estado do Rio, a lei altera a forma de reconhecimento da isenção do pagamento do imposto nos casos de transmissão causa mortis e a doação para fundações de direito privado com sede na unidade federativa, bem como aassociações de assistência social, saúde e educação.

Para Priscila Pasqualin, presidente do conselho fiscal do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social ( IDIS ), a determinação pode incentivar que outros estados adotem a isenção do imposto.

"Estamos vendo um fluxo de solidariedade muito intenso. O decreto facilita bastante a forma de usufruir o direito à isenção e demonstra uma confiança do estado na sociedade civil sem tirar dele o poder de fiscalização. Cada estado tem a competência para reconhecer suas próprias isenções. No Rio, temos hoje o melhorcenário do país e pode ser uma inspiração para os outros estados", disse. 

Antes do ajuste, quem doava tinha preocupações sobre ser tributado caso a organização filantrópica que receberia não conseguisse a certificação de imunidade tributária, segundo o advogado tributário da BMA Advogados, Hermano Barbosa .

"Por mais que fosse possível uma interpretação de que eraautoaplicável, os doadores ficavam com receio de serem tributados efaziam o pedido para ter esse reconhecimento da isenção naSecretaria de Fazenda. O que já significa uma burocracia. Naprática, a Secretaria de Fazenda demorava ou não respondia a esses pedidos", declarou. 

Isenção do ITCMD

No estado de São Paulo , a legislação prevê que estão isentas do ITCMD as entidades promotora dos direitos humanos, meio ambiente e cultura.

Para exercer esse direito à isenção, as organizações devem requerer às secretarias temáticas e da fazenda para terem direito à imunidade. Atualmente, esses certificados têm validade de três anos, segundo a advogada Ligia Pasqualini .

"Nada impede que a Secretaria da Fazenda faça uma fiscalização às instituições para verificar se elas de fato estão cumprindo com a exigência da legislação - de não distribuir lucro e realizar comas suas atividades de forma regular. Em São Paulo temos um procedimento bom, mas é menos abrangente em relação a quem tem direito à imunidade. E é mais fiscalizado e controlado pelos órgãos do governo. No Rio , há uma relação de maior confiança do estado em relação às organizações, mas tem a função de fiscalizar da mesma forma.

O secretário-executivo do GIFE , José Marcelo Zacchi , acredita que as iniciativas no contexto da pandemia podem apoiar e incentivar a atualização dos mecanismos de doação no país, crando um cultura de doações.

"Uma mera mudança de lei não vai resolver o problema sozinho. A lei cria e amplia condições para, mas é essencial aumentar a disposição e cultura de doação no país. Melhorar as práticas e ferramentas para que aqueles que desejam fazer filantropia se encontrem com as organizações que precisam de recursos", afirmou. 

O diretor executivo da SITAWI Finanças do Bem, Leonardo Letelier , acredita que o desenvolvimento de medidas de isenção podem ampliaro acesso ao recurso pelas organizações sociais que tem comoobjetivo promover o bem-estar social.

"Esse movimento como um todo beneficia o setor social porque deixa o processo mais horizontal, menos burocrático e mais democrático porque diminui a taxação sobre a doação no país. As leis de benefício fiscal no Brasil são verticais, uma para cultura, para esporte, infância e adolescência, por exemplo. Isso é ruim e representa uma captura de um grupo específico cada um pensando no seu, em vez de pensar no todo. Nos Estados Unidos , uma vez que você cria um CNPJ com finalidade filantrópica, todas as organizações que têm a mesma qualificação, tem o mesmo benefício fiscal", disse. 

Para Letelier, o país precisa de melhorias nos mecanismos para doações e aponta que uma maior integração com o sistema financeiro pode facilitar a prática de doações, como se fosse uma transação bancária.

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Nesse sentido, o projeto de Lei 3384 , conhecido como Marco Bancário da Doação , está em tramitação no Senado e tem como objetivo englobar as doações no sistema brasileiro de pagamentos e desenvolver instrumentos específicos para as organizações receberem doações.

Na visão de Letelier, medidas em discussão como a integração do sistema financeiro e ampliação da legislação favorável à filantropia podem ampliar o volume de doações.

"Assim como você tem no seu aplicativo de banco a opção de fazeruma transferência, você também poderia fazer uma doaçãodiretamente pelo celular ou caixa eletrônico. Transformar adoação em um tipo de doação bancária diferente poderia incentivar a filantropia e criar um mapeamento melhor das doações no Brasil ", concluiu.

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