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Belém incluiu empregadas domésticas em atividades essenciais durante 'lockdown'

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou que a atividade de empregadas domésticas será considerada essencial durante o período de 'lockdown' no Estado, que começou nesta quinta-feira (7) e está programado para ir até 17 de maio, permitindo que trabalhadores com esta tarefa continuem atuando mesmo com o endurecimento do isolamento.

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Segundo o prefeito da capital paranese, mesmo durante a restrição de circulação de pessoas, o 'lockdown', as domésticas "são essenciais" por darem suporte a profissionais que "precisam ter alguém em casa" para auxiliar nos serviços. "Uma médica ou médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa", argumentou.

A decisão de Zenaldo está baseada no decreto estadual assinado pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), que decretou a suspensão de atividades não essenciais. 

A inclusão das empregadas domésticas na lista de atividades essenciais , porém, contraria o entendimento nacional e vai de encontro à Lei Federal nº 13.979, que não inclui as empregadas domésticas como serviço essencial. Mesmo após duas ampliações assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro na lista de atividades, a função não foi incluída.

Zenaldo destaca os serviços essenciais, que são supermercados, farmácias, feiras, serviços de táxi e Uber, serviços de call center, telecomunicações e internet. Serviços de aluguéis de carro, hotéis e lotéricas podem funcionar, mas com restrições. O prefeito diz ainda que "Será proibido estar na rua. Quem precisar comprar comida, remédios, pode sair", destacando que serviços essenciais serão mantidos.

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Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Pará , o estado tem 5.017 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 392 óbitos.

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