alcolumbre
Agência Brasil
Presidente do Senado não modificou o tamanho do repasse

Minutos antes do início da sessão deste sábado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou uma nova versão do seu relatório sobre o projeto que repassa R$ 60 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos da crise da coronavírus.

No entanto, o novo texto não alterou os principais pontos de discussão entre os senadores: O montante total e a forma de distribuição entre estados e municípios. Alcolumbre decidiu manter os R$ 60 bilhões do projeto original e a divisão igualitária entre estados e municípios.

Pelo texto, R$ 10 bilhões serão exclusivos para ações na saúde. Ou seja, serão carimbados e não poderão ser movimentados livremente por governadores e prefeitos. Desse montante, R$ 7 bilhões serão destinados a estados e R$ 3 bilhões, aos municípios.

Dos recursos para os estados, 40% serão distribuídos levando em conta a taxa de incidência do coronavírus e 60% de acordo com a população de cada região. No texto original, essas porcentagens eram trocadas.

Os R$ 50 bilhões restantes serão recursos livres, divididos meio a meio entre estados e municípios. Ou seja, R$ 25 bilhões para cada grupo de entes federados.

Parte dos parlamentares defenderam mais recursos para os estados, alterando a divisão igualitária entre estados e municípios prevista no texto original. A mudança defendida por esses senadores era de uma divisão que faria 60% dos recursos irem para os estados e 40% para os municípios.

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Governadores, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), reclamaram do formato. Segundo ele, a proposta não recompõe a arrecadação que o estado perde com a crise e, dessa maneira, não haverá recursos para “saúde, educação e pagamento de servidores”.

Nas redes sociais, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu o projeto, disse que o texto apresentado foi a “construção possível” e que deveria ser votado neste sábado.

O novo texto mantém a proibição de aumento ou criação de auxílio, abonos e verbas para membros do poder público e servidores, mas abre uma exceção para profissionais de saúde e assistência social.

De acordo com a nova redação, esses profissionais poderão receber esses benefícios desde que sejam relacionados ao enfrentamento da pandemia e limitadas à duração do estado de calamidade pública.

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