O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (29) que o projeto de socorro a estados e municípios vai injetar até R$ 130 bilhões nos governos regionais. A medida que prevê congelamento de salários não inclui médicos e enfermeiros, garantiu o ministro.
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Guedes afirmou que será anunciado ainda nesta quarta um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), que assumiu a relatoria da medida, após polêmica com o texto aprovado na Câmara.
"O presidente Davi Alcolumbre é o próprio relator. Vamos injetar R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões para saúde, saneamento, para estados e municípios . Seja merenda escolar, saneamento, transporte público, que têm que ser mantido durante a pandemia", disse o ministro, em transmissão ao vivo com o mercado.
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O projeto em discussão no Senado também prevê o congelamento de salário de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses, como contrapartida.
Segundo Guedes, médicos, enfermeiros, policiais militares e outras categorias “que estão na rua” ficarão de fora da medida.
"Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode ficar para aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, no meio de uma crise extraordinária", disse, acrescentado: "estão excetuados médicos , enfermeiros, policiais militares".
A negociação de Guedes com o Senado começou depois da Câmara aprovar medida que prevê que a União compense por seis meses perdas na arrecadação de ICMS
(nos estados) e de ISS (nos municípios). Para a equipe econômica, a ideia é um risco fiscal, por ser um cheque em branco aos governos locais.
Na hipótese de a arrecadação com ICMS e ISS
diminuir apenas 30% nos meses de abril a setembro deste ano em comparação com o ano passado, o projeto da Câmara teria impacto de R$ 84 bilhões.
Esse projeto poderia ter impacto maior, segundo o governo, porque cada 10% a mais de perda de receita representam cerca de R$ 28 bilhões em compensações adicionais da União.
Após rumores sobre sua permanência no governo e atritos por conta do programa Pró-Brasil — que previa mais obras públicas para sair da crise —, Guedes iniciou sua fala dizendo que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro.
"Eu sigo com a mesma energia, com a mesma determinação. O presidente tem me apoiado, as hipóteses com que trabalho têm se mantido", disse.