carteira de trabalho
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Em março, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro reeditar a medida provisória (MP) 905 que cria o Programa Verde Amarelo . Segundo auxiliares de Bolsonaro , a sugestão foi acolhida e um novo texto começou a ser elaborado neste domingo.

O texto da MP original já fora aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em votação remota na madrugada de quarta-feira. Ela perderá a validade nessa segunda-feira se não for apreciada pelo Senado.

A MP foi retirada de última hora da pauta de votação do Senado na sexta-feira por causa de embates políticos entre o Executivo e o Legislativo.

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"Para ajudar as empresas a manter os empregos, sugiro ao presidente Jair Bolsonaro que reedite amanhã (nesta segunda-feira) a MP 905, do Contrato Verde Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa", disse Alcolumbre em rede social neste domingo.

Em março, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso, formada por senadores e deputados, com algumas alterações. O texto final da proposta, aprovado pela Câmara trouxe novas modificações, como a retirada da proposta da autorização para o trabalho aos domingos e feriados a todos os trabalhadores.

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O programa Verde Amarelo foi lançado em novembro do ano passado para estimular a criação de postos de trabalho com carteira assinada para jovens entre 18 e 29 anos, na primeira oportunidade de emprego. O parecer aprovado na comissão mista incluiu pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo formal há pelo menos 12 meses e tornou opcional a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego.

Para incentivar as contratações, o governo zerou a contribuição previdenciária do empregador, que também pagará a metade da multa sobre o saldo do FGTS no caso de demissão sem justa causa, caindo de 40% sobre o saldo no Fundo para 20%. Para os demais trabalhadores o percentual é de 40%. A MP também promoveu várias mudanças na legislação trabalhista.

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